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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:51
Bancária tem jornada reduzida para cuidar de filho deficiente
A decisão é do juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, e obriga o réu, um banco público, a cumprir a determinação em oito dias a contar da notificação, sob pena de multa no valor diário de R$ 2 mil, revertida à reclamante.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:00
Atendente de televendas tem reconhecido direito a jornada reduzida
Vendas do reclamante eram realizadas exclusivamente por telefone, com a utilização simultânea de equipamentos telefônicos e de informática
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:00
Mãe de garota morta por cão tem indenização reduzida
A indenização por danos morais de R$ 331 mil reais foi reduzida para R$ 200 mil reais. A autora
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:50
Vítima de agressões e xingamentos tem indenização reduzida
Mulher receberá indenização no valor de R$ 16.600 reais por ter sofrido agressões físicas e xingamentos durante um exercício de seu trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:40
Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
Pena para o crime foi fixada em cinco anos e oito meses, juiz sentenciante reconheceu que o acusado é réu primário e com bons antecedentes
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:15
Reduzida pena de ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a reprovabilidade da conduta já está incluída no tipo penal previsto para o crime pelo qual o ex-prefeito foi condenado, portanto não há agravente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:32
Hora noturna reduzida. Observância em jornada especial de 12x36.
Não há incompatibilidade entre a redução ficta da hora noturna e a jornada cumprida em regime especial de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, devendo ser observada quando alcança período noturno.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:23
Tribunal restabelece cobrança de IPTU em Joinville com alíquota reduzida
"não posso deixar de registrar que medidas administrativas que promovam a acessibilidade e o embelezamento da cidade são dignas de aplausos. ocorre, contudo, que os fins não justificam os meios, principalmente na seara tributária que é pautada, dentre outros, pelo princípio da legalidade", concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 10:15
Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida
Por considerar incompatível o valor da indenização com o grau da lesão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu valor de pensão vitalícia concedida a um ex-eletricista que perdera a audição no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:30
Presos podem ter pena reduzida se fizerem cursos profissionalizantes
Além de aprenderem uma nova profissão, o que facilitará a reinserção dos reeducandos na sociedade, os cursos também servem para remissão de pena. Cada três dias de frequência reduzem um dia na prisão
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Reduzida carga horária de professora com filha deficiente
Professora teve alteração de sua carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:00
Líder de quadrilha internacional de tráfico tem pena reduzida
Acusado teve a pena reduzida de 22 anos para 19 anos de prisão em regime fechado
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 18:59
Indenização para homônima mantida presa por 6h é reduzida
Para o juiz da ação, a prestação correta do serviço administrativo poderia ter evitado o constrangimento da prisão. Tribunal reduziu a indenização de R 150 mil para R$ 50 mil, alegando que o montante fixado inicialmente causaria enriquecimento sem causa
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:02
Estelionatários têm pena reduzida para menos da metade
Os golpistas foram condenados, em primeiro grau, a um ano de reclusão em regime aberto. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, além de 10 dias-multa
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:55
Assaltante tem pena reduzida porque a arma usada não disparava
A Sexta Turma do STJ reduziu a pena de um homem condenado por roubos circunstanciados pelo emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:58
Norma coletiva que prevê hora noturna reduzida é considerada válida
noturna reduzida em troca do recebimento de um adicional de 40% sobre o valor do salário-hora é válido.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:50
Pensão alimentícia não deve ser reduzida sem motivo justo
Demonstrado nos autos que os alimentos fixados em Primeira Instância atenderam ao princípio da razoabilidade, não há que se falar em redução, devendo-se manter a quantia fixada, vez que ausente qualquer motivo hábil à pretendida redução.